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Os setores que mais são alvos de advocacia predatória no Brasil

Levantamento do Dias Costa Advogados é destaque na coluna do Guilherme Amado no Metrópoles Os bancos são o setor mais visado pelo

Legislativo - Plenário da Câmara dos Deputados
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Entre a justiça e o abuso: o papel do Legislativo no combate à litigância predatória

Alguns projetos já tramitam na Câmara; ações coordenadas podem melhorar fluidez no Judiciário Por Walter Moraes e André Corsino dos

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Juiz nega ação contra banco e manda apurar litigância predatória

Caso envolve empréstimo questionado na Justiça que foi devidamente contratado pela parte autora.
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Homem pega empréstimo, questiona na Justiça e é condenado por má-fé

Perícia confirmou a autenticidade da assinatura do autor no contrato de empréstimo consignado.
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Juíza suspende ação contra cartão consignado até julgamento de IRDR

Magistrada reconheceu que o pedido do autor depende da definição do TJ/BA.
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Juiz vê prescrição e extingue ação de empréstimo não contratado

Magistrado destacou que os pleitos devem sempre basear-se em evidências concretas e dentro dos limites legais estabelecidos.
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Por fluxo de valores recebidos, juíza valida empréstimos contestados

Contratos bancários foram considerados regulares com base em provas documentais.
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Consumidor analfabeto é condenado por má-fé ao contestar empréstimo

Decisão do TJ/MA determina pagamento de multa e custas processuais por tentativa de alterar a verdade dos fatos.
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Juíza nega indenização por extravio de bagagem devolvida 2 dias depois

Decisão considerou ausência de provas suficientes para configurar responsabilidade da companhia aérea.
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Banco apresenta prova “exuberante” e TJ/SP condena cliente por má-fé

Colegiado determinou a multa devido à alteração da verdade dos fatos pelo autor e ao uso do processo...
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Advogado é condenado por ajuizar ação sem autorização de cliente

Durante a tramitação, ficou demonstrado que o autor não tinha ciência do processo até ser notificado,,,
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Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

Sem apresentação do documento no derradeiro prazo de cinco dias estabelecido, processo será extinto. A juíza de Direito Adriana...
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O problema da litigância predatória

É fundamental o trabalho conjunto entre entidades privadas, Judiciário e OAB para identificar e combater irregularidades...
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Azul não indenizará por cancelar voo para manutenção não programada

Decisão considerou que o cancelamento do voo foi causado por força maior e que posterior acidente...
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TJ/MG condena advogado a custas e honorários por litigância predatória

Tribunal também determinou remessa de cópia dos autos à OAB/MG para apuração da infração ética.
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Juiz extingue produção antecipada de provas por litigância predatória

Magistrado destacou que escritório de advocacia moveu, em 2024, mais de 366 ações semelhantes contra...
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Os setores que mais são alvos de advocacia predatória no Brasil

Levantamento de escritório apontou empresas mais visadas pela advocacia predatória, que cria ações por meio de fraudes de advogados.
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Litigância predatória: Parte e advogado são condenados após questionarem empréstimo legítimo

"A parte autora mentiu em juízo dizendo que não recebeu os valores do empréstimo, mesmo tendo-os recebido ...
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Por que todas as empresas preciam de Compliance?

No cenário corporativo contemporâneo, o compliance emerge como um pilar essencial para a perenidade e a integridade de qualquer...
  • Artigo

Redes sociais e o excesso de litígios no Brasil

As redes sociais impactam os processos judiciais no Brasil devido ao seu amplo alcance populacional e ao potencial...
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Juíza oficia OAB após autora informar que não conhecia ação

A juíza de Direito Camila Franco de Moraes Bariani, da vara única de Ibaté/SP, determinou a expedição de ofício...
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Por litigância predatória, juiz condena advogado e cliente: “aventura jurídica”

Magistrado disse que o Judiciário não pode ser conivente com o ajuizamento de ações com pretensões totalmente contrárias...
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Nome no SCR do Banco Central não indica negativação, decide juíza

Magistrada ressaltou que sistema de informações de crédito não tem natureza restritiva.
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Aposentados são vítimas de novo golpe aplicado por advogados mal-intencionados

Golpistas fraudam procurações em nome das vítimas ou entram com ações judiciais contra bancos para representar...
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Após não encontrar autora, TJ/MG extingue ação e condena advogado

Colegiado entendeu que não foram cumpridas condições básicas da ação. A 18ª câmara Cível do TJ/MG reconheceu...
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Juiz multa advogada que fatiou ação contra banco em 85 processos

Segundo o magistrado, tal prática tem como finalidade a multiplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais.
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TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos

Colegiado constatou que o cliente foi interceptado por advogado via contato telefônico para ajuizamento da ação.
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