Por que todas as empresas preciam de Compliance?

Por Thaíza Cançado | Sócia Dias Costa

No cenário corporativo contemporâneo, o compliance emerge como um pilar essencial para a perenidade e a integridade de qualquer empresa, grande ou pequena. A implementação de práticas eficazes de compliance não é apenas uma resposta às exigências legais, mas uma estratégia proativa para gerenciar riscos do negócio, fortalecer a reputação e potencializar a sobrevivência das empresas.

Muitos gestores de pequenas e médias empresas, contudo, se perguntam se realmente precisam investir em processos de compliance e se isso se aplica às suas operações. A resposta é sim e eu explico o porquê.

Desmistificando o Compliance

Um equívoco comum é que o compliance é intrinsecamente caro e burocrático. No entanto, é possível adotar práticas eficazes de compliance que são ajustadas ao contexto e às necessidades específicas de cada negócio, sem necessariamente incorrer em grandes despesas ou complexidades. Ressalto aqui algumas destas práticas:

1. Integração Estratégica: por que Compliance?

O compliance deve ser intrínseco à estratégia de negócios de uma empresa. Não é uma mera formalidade, mas uma integração que reflete o propósito e os valores do negócio. Quando alinhado estrategicamente, o compliance ajuda a moldar decisões e iniciativas, assegurando que a empresa não apenas cumpra com as normas externas, mas também reforce seu compromisso ético. Isso envolve:

– Identidade com o negócio.

– Integrar objetivos de compliance no planejamento estratégico.

– Considerar o compliance ao introduzir novos produtos ou entrar em novos mercados.

– Usar o compliance como um diferencial competitivo no mercado.

2. Gerenciamento de Riscos

Identificar, avaliar e mitigar riscos é crucial para qualquer negócio. O gerenciamento de riscos envolve compreender as especificidades do segmento da empresa e os potenciais riscos legais e éticos associados. Além disso, a adoção de práticas proativas de compliance pode prevenir problemas antes que eles ocorram, incluindo:

– Análise regular de riscos associados às operações da empresa.

– Implementação de planos de ação para abordar os riscos identificados.

– Treinamento contínuo dos funcionários sobre como evitar riscos desnecessários.

3. Diretrizes Claras e Visíveis

A clareza e a visibilidade das políticas de compliance são essenciais para que todos na organização compreendam e sigam as normas estabelecidas. Isso inclui:

– Documentação acessível e compreensível das políticas de compliance.

– Comunicação regular das políticas para garantir que sejam conhecidas e seguidas.

– Estabelecimento de um código de conduta claro que reflita os valores e as expectativas da empresa, com linguagem acessível e que sirva de referência para os diversos públicos de interação.

4. Priorização de Iniciativas

Nem todas as medidas de compliance são igualmente relevantes para todos os negócios. Priorizar iniciativas significa focar nos aspectos que trazem os maiores benefícios em termos de redução de riscos e fortalecimento da integridade. Isso pode incluir:

– Focar naquelas regulamentações que mais impactam o segmento específico.

– Priorizar iniciativas baseadas na avaliação de riscos (contratação de pessoas, cadeia de fornecimento, controle financeiro, contábil e fiscal, segurança de dados, etc).

– Alocar recursos para as áreas de maior vulnerabilidade.

5. Foco nas Pessoas

O sucesso do compliance depende em grande parte das pessoas dentro da organização. Cultivar uma cultura de compliance envolve:

-Treinamento e educação contínua para funcionários sobre a importância e práticas de compliance.

-Comunicação eficaz, que encoraja um diálogo aberto sobre dilemas éticos.

-Reconhecimento e reforço de comportamentos alinhados com o compliance.

– Existência de um canal de denúncias isento e confiável para recebimento de relatos.

Futuro

Adotar práticas de compliance é mais do que cumprir com as leis. É investir na saúde, na reputação e na perenidade da empresa. Empresas de todos os tamanhos devem considerar o compliance como um componente integral de sua estratégia de negócios, adaptando-o à sua escala e necessidades específicas. Isso não apenas evita penalidades legais, mas também constrói uma base sólida para as organizações.

Artigo publicado no Linkedin em 20 de maio de 2024.

Compartilhe:

Outros Conteúdos

Nome no SCR do Banco Central não indica negativação, decide juíza

Magistrada ressaltou que sistema de informações de crédito não tem natureza restritiva.

Juíza nega indenização por extravio de bagagem devolvida 2 dias depois

Decisão considerou ausência de provas suficientes para configurar responsabilidade da companhia aérea.

TJ/MG condena advogado a custas e honorários por litigância predatória

Tribunal também determinou remessa de cópia dos autos à OAB/MG para apuração da infração ética.

Privacidade/LGPD

O Dias Costa Advogados se preocupa com sua privacidade e zela pela proteção de seus dados pessoais. Caso tenha alguma dúvida ou solicitação voltada para o tratamento de seus dados pessoais, não hesite em contatar nosso Encarregado de Dados Pessoais:

TITULAR: Zilda A. Gonçalves de Sousa

SUBSTITUTO: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

CANAL DE CONTATOprotecaodedados@diascosta.adv.br

Esclarecemos que esse é o único canal oficial para atendimento de quaisquer demandas decorrentes dos temas tratados na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações sobre como efetuamos o tratamento dos seus dados pessoais, consulte nossa Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.